CÂMARA ESPECIAL

Comunicado

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO PRESENCIAL EM 06/08/2026 (SAJ)

APELAÇÃO CÍVEL
1 1500238-08.2024.8.26.0097
Damião Cogan (Decano)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
2 2067083-91.2026.8.26.0000
Relatora: Silvia Sterman

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
3 0014824-90.2025.8.26.0000/50000
Damião Cogan (Decano)

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
4 2061294-14.2026.8.26.0000/50000
Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
5 1006090-45.2025.8.26.0482
Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)

APELAÇÃO CÍVEL
6 0001736-42.2026.8.26.0099
Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público)

APELAÇÃO CÍVEL
7 1001969-41.2021.8.26.0408
Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)

APELAÇÃO CÍVEL
8 1014723-19.2020.8.26.0224
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
9 1021238-33.2024.8.26.0482
Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
10 1053296-17.2024.8.26.0506
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
11 1500049-85.2026.8.26.0444
Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
12 1500128-37.2026.8.26.0550
Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
13 1500473-90.2025.8.26.0015
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

APELAÇÃO CÍVEL
14 1501458-59.2025.8.26.0015
Egberto de Almeida Penido

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
15 0003465-12.2026.8.26.0000/50002
Sulaiman Miguel

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
16 1000663-51.2024.8.26.0240/50000
Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
17 1016346-63.2024.8.26.0100/50000
Relatora: Silvia Sterman

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
18 0004067-03.2026.8.26.0000
Egberto de Almeida Penido

AGRAVO DE INSTRUMENTO
19 2176298-36.2025.8.26.0000 (D)
Egberto de Almeida Penido

APELAÇÃO CÍVEL
20 1501051-38.2025.8.26.0505 (D)
Egberto de Almeida Penido

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
21 1001037-28.2023.8.26.0426/50001 (D)
Sulaiman Miguel

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
22 1039607-57.2023.8.26.0564/50000
Relatora: Silvia Sterman

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
23 1043700-06.2023.8.26.0001/50000
Relatora: Silvia Sterman

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
24 1501695-25.2025.8.26.0361/50000
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
25 2090856-68.2026.8.26.0000
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

APELAÇÃO CÍVEL
26 0000490-22.2025.8.26.0333
Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
27 1014310-11.2025.8.26.0004
Damião Cogan (Decano)

APELAÇÃO CÍVEL
28 1500231-71.2023.8.26.0187
Jorge Quadros

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
29 1019939-48.2014.8.26.0554
Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)

HABEAS CORPUS
30 2153980-25.2026.8.26.0000
Sulaiman Miguel


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