COLÉGIO RECURSAL

Pautas


1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO

SESSÃO VIRTUAL 28/7/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Dra. HELIANA HESS - 30.07.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Dra. HELIANA HESS - 30.07.2026

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 30/07/2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes.

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 30/07/2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes.

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 31/07/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 31/07/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

Pauta 30.07.2026 - SISTEMA E-PROC - Gabinete 4 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO SR DR RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

Pauta 30.07.2026 - SISTEMA E-SAJ - Gabinete 4 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO SR DR RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 23/07/2026 a 30/07/2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 23/07/2026 a 30/07/2026 - EPROC e SAJ

Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 23/07/2026 Eproc

Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 23/07/2026 Eproc

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 29.07.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 29.07.2026

JV 28 JUL 2026

SESSÃO VIRTUAL 28/7/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA

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