COLÉGIO RECURSAL

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PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 16.7.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 16.7.2026

JV 14 JULHO 2026 - 1ª TURMA RECURSAL - GABINETE 4 - JUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO

SESSÃO VIRTUAL 14/7/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 14.07

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 14.07

14-07-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 14-07-2026

14-07-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 16/07/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 16/07/2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 13.07.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 13.07.2026 - SAJ

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 08.07.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 08.07.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 13.07.2026 - EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 13.07.2026 - EPROC

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 13.07.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 13.07.2026

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