COLÉGIO RECURSAL

Pautas


3ª Turma Colégio Recursal Fazenda Pública - Sessão Telepresencial 26.06.2026 - 09h30min.pdf

3ª Turma Colégio Recursal Fazenda Pública - Sessão Telepresencial 26.06.2026 - 09h30min.pdf

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 25.06.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 25.06.2026

2ª Turma Recursal Cível - Pauta 25.06.2026 a 02.07.2026 - [EPROC] Sessão de Julgamento Virtual - Relator Dr. Benedito Sérgio de Oliveira [Gab. 04]

Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19

2ª Turma Recursal Cível - Pauta 25.06.2026 a 02.07.2026 - [SAJ] Sessão de Julgamento Virtual - Relator Dr. Benedito Sérgio de Oliveira [Gab. 04]

Torno público que, foram pautados os processos listados para a SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (nos termos da Resolução CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 25/06/2026 às

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Sessão de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 25.06.2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Sessão de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 25.06.2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes

Sessão de Julgamento Presencial - 7ª Turma Recursal Cível - 01/07/2026

Sessão de Julgamento Presencial - 7ª Turma Recursal Cível - 01/07/2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - GABINETE 4

SESSÃO VIRTUAL 23/6/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 1 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO

SESSÃO VIRTUAL 23/6/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 1 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA

PAUTA SESSÃO VIRTUAL - SISTEMA E-SAJ - GABINETE 1 - 1ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - COLÉGIO RECURSAL - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO

SESSÃO VIRTUAL 23/6/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 1 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA

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