O Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - RECONDUZIR, para o biênio 2026/2027, os integrantes do Comitê Gestor das Contas Especiais, indicados pelos seguintes Tribunais:
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Desembargador WILSON FERNANDES
Desembargadora CÂNDIDA ALVES LEÃO
Doutor HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:
Desembargadora ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Doutora DANIELA MACIA FERRAZ GIANINNI
Artigo 2º - DESIGNAR a Doutora SILVIA MELO DA MATTA, Juíza Federal, e o Doutor CARLOS ALBERTO NAVARRO PEREZ, Juiz Federal, como representantes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para integrar o referido Comitê, no período supramencionado.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 05 de agosto de 2026.
(a) FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente do Tribunal de Justiça
